A SmartCloud trata os seus dados em conformidade com a Lei n.º 7/17 (Protecção de Dados Pessoais de Angola) e boas práticas alinhadas ao RGPD quando aplicável a titulares na União Europeia.
Secção 1
Responsável pelo tratamento
Smart Cloud Angola, Lda. («SmartCloud») é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através de smartcloud.ao, da área de cliente, aplicações móveis associadas, API e canais de suporte.
Encarregado de protecção de dados (contacto): [email protected]
Suporte geral: [email protected]
País: República de Angola
Secção 2
Dados que recolhemos
Consoante a relação com a SmartCloud, podemos tratar:
Identificação e conta
Nome, email, telefone, NIF, morada, empresa, cargo, fotografia de perfil opcional
Credenciais
Palavra-passe (hash), tokens de sessão, 2FA, chaves WebAuthn/passkeys
Contratação e faturação
Histórico de encomendas, facturas, IBAN, referências de pagamento
Pagamentos
Dados tokenizados por AppyPay, Kwik ou outros — a SmartCloud não armazena PAN completo de cartão
Serviços técnicos
Domínios, DNS, logs de acesso, IP, uso de CPU/disco, tickets de suporte
Comunicações
Emails, chat, gravações de suporte quando autorizado, preferências de marketing
Navegação
Cookies, identificadores de dispositivo, páginas visitadas (ver política de cookies)
Dados de terceiros (ex.: contactos WHOIS de domínios) são tratados apenas na medida necessária para cumprir obrigações de registador e regulamentos DNS.AO / ICANN.
Secção 3
Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal |
|---|---|
| Criar e gerir a sua conta | Execução de contrato |
| Provisionar hosting, email, VPS e domínios | Execução de contrato |
| Processar pagamentos e emitir facturas | Contrato e obrigação legal fiscal |
| Suporte técnico e segurança da plataforma | Contrato e interesse legítimo |
| Prevenção de fraude e abuso (AUP) | Interesse legítimo e obrigação legal |
| Comunicações de serviço e renovações | Contrato |
| Newsletter e marketing | Consentimento (opt-in) |
| Melhoria de produtos e estatísticas agregadas | Interesse legítimo |
Secção 4
Partilha com terceiros
A SmartCloud não vende dados pessoais.
Podemos partilhar dados apenas com subcontratantes necessários ao serviço:
- Processadores de pagamento (AppyPay, Kwik, operadores móveis)
- Registadores de domínios e DNS (ex.: Enom, DNS.AO)
- Infraestrutura de email (Stalwart / mail.smartcloud.ao)
- Cloud e datacenter (AWS af-south-1 e fornecedores de rede)
- Ferramentas de suporte, monitorização e antifraude
- Autoridades públicas quando exigido por lei ou decisão judicial
Todos os prestadores estão sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e tratamento apenas sob instruções documentadas da SmartCloud.
Secção 5
Transferências internacionais
Alguns fornecedores podem processar dados fora de Angola (ex.: EUA para pagamentos ou CDN). Nesses casos aplicamos salvaguardas adequadas: cláusulas contratuais tipo, certificações do prestador ou consentimento explícito quando exigido.
Pode solicitar informação sobre localização de armazenamento principal dos seus serviços através de [email protected].
Secção 6
Prazos de conservação
- Conta activa: Enquanto mantiver relação contratual e obrigações em curso
- Após cancelamento: Dados de serviço até 30 dias; depois eliminação dos sistemas operacionais
- Facturação e fiscal: Até 10 anos conforme legislação angolana aplicável
- Logs de segurança: Normalmente 90 a 365 dias, conforme necessidade de investigação
- Marketing: Até retirada de consentimento ou 24 meses sem interacção
- Tickets de suporte: Até 3 anos após encerramento, salvo litígio pendente
Secção 7
Medidas de segurança
Implementamos controlos técnicos e organizacionais, incluindo:
Nenhum sistema é 100% invulnerável. Em caso de violação de dados com risco para os seus direitos, notificaremos a autoridade competente e, quando aplicável, os titulares afectados nos prazos legais.
Secção 8
Direitos dos titulares
Nos termos da Lei 7/17 e, quando aplicável, do RGPD, pode exercer:
Envie pedidos para [email protected] com prova de identidade. Pode também reclamar junto da autoridade de protecção de dados de Angola.
Secção 10
Menores de idade
Os serviços SmartCloud destinam-se a maiores de 18 anos ou a menores com consentimento parental verificável. Não recolhemos intencionalmente dados de crianças sem esse consentimento. Se tomar conhecimento de recolha indevida, contacte [email protected] para eliminação.
Secção 11
Alterações a esta política
Podemos actualizar esta política para reflectir mudanças legais ou de serviço. A data no topo da página indica a versão vigente. Alterações materiais serão comunicadas por email ou aviso destacado no painel antes da entrada em vigor.
Secção 12
Contactos de privacidade
Privacidade e dados
Email: [email protected]
Assunto sugerido: «Pedido de titular de dados — [o seu email de conta]»
Exportar ou eliminar conta
Pode solicitar exportação ou encerramento em Definições → Conta ou via suporte.
Pedidos sobre privacidade: [email protected] (resposta em até 30 dias úteis).